Judiciário inicia recesso nesta segunda, dia 22.

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O Poder Judiciário de Alagoas, incluindo Tribunal de Justiça, fóruns e comarcas, estará em recesso entre os dias 22 e 30 de junho de 2015. No período, o Judiciário funciona em regime de plantão, ficando suspensos os prazos processuais.

A pausa está prevista no artigo 37 do Código de Organização Judiciária de Alagoas (Lei 6.564/2005) para os dias 23/06 a 01/07, mas foi antecipado em um dia, pelo ato normativo 23/2015 (clique aqui para acessá-lo no Diário da Justiça).

O recesso não impede a prática de atos processuais de natureza urgente autorizados pela legislação vigente.

Judiciário de Alagoas tem recesso entre 22 e 30 de junho

      Durante o plantão, as ações no segundo grau são de competência da Presidência do TJ. As tabelas com os juízes que atuarão no plantão do primeiro grau, capital e interior, estão no Diário da Justiça desta quinta-feira (18), confira.

      As atividades normais voltam na quarta-feira, dia 1º de julho.

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