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IMA emite 19 autos de infração durante Operação Costa dos Corais

Texto de Klaus Roger

Em decorrência da quantidade de denúncias recebidas e chegada do verão, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) – junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) -, montou uma operação na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais.

 
A ação teve início no último dia 03 de janeiro e durante os 12 dias de operação, o IMA/AL emitiu 19 autos de infração, oito termos de apreensão e três embargos, gerando um total de R$ 91.844,75 em multas.

 

Mesmo após instrução sobre o Decreto Federal s/n, de 23 de outubro de 1997, que proíbe a circulação de veículos na faixa de areia, os fiscais do órgão ainda flagraram diversas ocorrências de tráfego de automotores nas praias. No total foram sete infrações gerando multa de R$ 1.250 cada e apreensão dos veículos.

 
Além disso, houve seis autos aplicados a empreendimentos variados por falta de licença ambiental. As multas variam de R$ 1.250 a R$ 12.500, de acordo com cada estabelecimento.

 
Destes, houve a interdição por falta de licença, de acordo com a lei estadual 6787/06, de um loteamento em Porto de Pedras. Além disso houve um embargo de uma terraplanagem no município sem autorização, gerando multa de R$ 30.800 e também de uma supressão de vegetação.

 
Os demais autos foram aplicados a três flagrantes de construção irregular em vegetação de restinga, um desmatamento, e comercialização de espécimes ornamentais oriundas da pesca sem autorização, com multas nos valores de R$ 5 mil, R$ 5.500 e R$ 1.760, respectivamente.

 

A APA Costa dos Corais está localizada nos municípios de Maceió, Barra de Santo Antônio, São Luís do Quitunde, Passo de Camarajibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Maragogi no Estado de Alagoas e São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré e Rio Formoso, no Estado de Pernambuco.

 

Os órgãos ambientais permanecem em operação na região durante todo verão.

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