GeralNotícias

Divida das prefeituras

1_pis_caixa-5883042-2

Os prefeitos que estavam em Brasília participando da mobilização, com poucas vitórias. Apenas até agora apenas o reparcelamento das dividas Previdenciárias pode ser contabilizada como fruto da movimentação. A instalação do Comitê do Encontro de Contas da Dívida Previdenciária, as regras para compensação previdenciária entre Regime Geral e o Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios (RGPS e RPPS) e extensão do prazo de pagamento dos passivos atuarial dos atuais 35 anos para até 75 anos foram classificados como avanços obtidos, além do andamento na questão dos precatórios.

Novo parcelamento

A divida previdenciária com a Receita Federal do Brasil (RFB) está em torno de R$ 75 bilhões e, com o reparcelamento viabilizado pelo governo do atual presidente, Michel Temer, muitas prefeituras conseguiram obter conhecimento de suas dívidas e também promover um novo parcelamento em 200 vezes e com abatimento dos juros.

Cálculo atuarial

Medida que viabilizou a redução do montante devido pelas administrações municipais. O Comitê contatou cobranças indevidas que serão identificadas e abatidas do montante, o que reduzirá ainda mais a dívida dos Municípios e viabilizará um novo parcelamento. Sobre a extensão do prazo de pagamento dos passivos atuarial, o consultor salienta que as localidades que possuem RPPS promovem o cálculo atuarial para definir qual será o porcentual da contribuição patronal.

Alongamento da dívida

Assim, ao estender o limite de amortização de atuais 35 para até 75 anos, a dívida municipal deve apresentar redução considerável por conta do alongamento do tempo para quitação do passivo atuarial.

Previdência Própria

O consultor da CNM também elucida sobre o encontro de contas entre os regimes, que trata, resumidamente, da dívida do Instituto de Previdência Social (INSS) com os RPPSs por conta dos servidores que migraram do RGPS para o regime próprio.

 

STF/Royalties

Furou o ato público organizados pela Confederação Nacional dos Município faria em frente a sede do Supremo Tribuna Federal em Brasília. Choveu forte e os prefeitos presente, que já não tinham tanta coragem para participar da manifestação, até agradeceram. O abaixo assinado pedindo o julgamento da liminar que impede a redistribuição dos royalties continua sendo mantida há 6 anos. No abaixo assinado tem mais de 8 mil assinaturas, mas um fonte diz que apenas 1.200 prefeitos assinaram. Vale lembra que o Brasil tem mais de 5 mil prefeitos.

Arapiraca/Casal

 

A falta de água continua sendo um problema que vem classificado como insolúvel em Arapiraca. Desta vez a comunidade de Canafístula do Cipriano denunciou que está sem água há uma semana. O sistema de abastecimento de água no Agreste é considerado caótico e até agora a empresa não apresentar soluções.

Arapiraca/Facomar

A eleição para Federação de Associações Comunitárias de Moradores de Arapiraca (Facomar) está sendo campo de batalha entre o vice-governador Luciano Barbosa e o atual prefeito Rogério Teófilo. O atual presidente Brás Farias denunciou que vem sendo vítima de perseguição política e seus eleitores estão sendo assediados com promessas de emprego por parte de integrantes da atual administração municipal.

Arapiraca/Facomar 2

A eleição da Facomar está agendada para ocorre no próximo dia 26 e vem mobilizando lideranças políticas da região. Vereadores e deputados estaduais também estão intervindo na disputa. Segundo observadores políticos a Facomar é um instrumento político poderoso que mobilizar milhares de eleitores.

Maragogi/Vereador

Uma operação realizada pela Polícia Militar no Assentamento Costa Dourada recolheu uma arma que seria do vereador José Enredes e uma espingarda pertencente a um outro morador daquela localidade. A PM foi até o local depois de receber uma denuncia que estava havendo um arrastão com assaltantes

 

 

 

 

 

 

 

 

Artigos relacionados
DestaquesNotícias

O mundo com as novas ferramentas digitais

A pandemia de covid-19 mudou o mundo e a relação de trabalho e negócios dinamizando a atividade digital e as…
DestaquesNotícias

Hollywood padrão fechando após 22 anos

O hotel Standard Hollywood em West Hollywood, Califórnia, anunciou que está fechando “indefinidamente” esta semana, após mais de duas décadas em operação.  A propriedade foi…
DestaquesNotícias

TAP continua sendo a companhia aérea internacional mais importante no Brasil

A TAP atingiu em Dezembro uma quota de 12,5% do transporte aéreo internacional de passageiros de/para o Brasil, em alta…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *




Enter Captcha Here :