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Arapiraca: colapso previdenciário

 

O futuro é incerto das previdências própria dos municípios em Alagoas e a maior cidade do interior do Estado, Arapiraca, já sente que o colapso do sistema se aproxima com os sinais de atraso no pagamento dos aposentados, que recebiam no dia 30 junto com os ativos e agora recebem no dia 10. Isto porque existe um rombo de entre R$ 1,5 a R$ 2 milhões mensalmente nos valores de pagamento. Todos os meses o Poder Executivo Municipal retira do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), esses valores para complementar o pagamento dos aposentados. O problema tende a se agravar com o passar do tempo e o aumento do número de aposentados. O prefeito Rogério Teófilo esperava receber R$ 10 milhões referente a Cessão Oneroso da venda das áreas do pré sal, mas o leilão não conseguiu atingir os valores esperados e agora Arapiraca receberá apenas R$ 5 milhões que vão para cobrir parte do rombo da previdência própria municipal. Ontem os vereadores discutiram em sessão o problema, mas até o fechamento dessa edição não conseguimos informações do que foi decidido. O prefeito tinha enviado à Câmara um projeto em regime de emergência para ser votado, unificando os dois fundos previdenciários municipais: um falido e outro com recursos. Os vereadores rejeitaram a proposta e pediram um aprofundamento na análise do projeto.

 

 

Arapiraca/urgência

 

O Projeto de Lei 33/2019, enviado à Câmara Municipal de Arapiraca pelo prefeito Rogério Teófilo (PSDB), em caráter de urgência para votação trata da unificação dos dois fundos previdenciários municipais. Os vereadores rejeitaram o pedido de urgência do Executivo e discutiram ontem a noite o projeto.

 

Arapiraca/análise

 

A vereadora Aurélia Fernandes e defendeu uma ampla discussão. O município possui um fundo antigo, que é esse que o prefeito diz que não pode mais pagar. E um fundo novo, que foi criado da Previdência Social, a partir de 2010, com as pessoas que entraram no serviço público em 2009, que é um fundo rico, que tem dinheiro, que se tem a verba.

 

Arapiraca/positivo

 

Existe um Fundo que é gerido pelos servidores, cujos salários são descontados e os valores depositados nesse fundo.  Segundo a vereadora Aurélia Fernandes  esse Fundo é uma previdência privada dos servidores de Arapiraca, enquanto o antigo Fundo é deficitário, por isso os professores estão preocupados. Unir os dois pode gerar a falência total dos sistema em Arapiraca.

 

Arapiraca/Fundo próprio

 

Aurélia Fernandes fez questão de afirmar que o fundo novo não é da Prefeitura, mas dos servidores que estão tendo seus salários descontados todos os meses. A vereadora mostrou preocupação com uma retirada mensal de R$ 1 milhão e 400 mil do fundo novo, para fazer o aporte no fundo antigo, para resolver o atual problema dos aposentados que estão recebendo os benefícios com atraso.

 

Arapiraca/alternativas

 

A vereadora destacou a necessidade de juntar sua proposta com o Sinteal e o Conselho Gestor do Fundo e discutir todas as questões. “A gente não pode simplesmente aprovar um projeto para juntar dois fundos e prejudicar tanto quem já está aposentado, como quem vai se aposentar posteriormente,” afirmou Aurélia Fernandes.

 

 

Arapiraca/herança

 

O problema do déficit na previdência própria em Arapiraca é antigo e tem se agravado a cada ano com o aumento do número de aposentados. Segundo especialistas previdenciários não só Arapiraca, mas todos municípios com regime próprio estão a beira de um colapso e os aposentados podem ficar sem receber seus benefícios em três anos.

 

Rodovias/tapa buracos

 

Os empresários da Região dos Cânions do São Francisco aguardam o início da operação tapa buracos na rodovia AL 220, no trecho São José da Tapera e Olho d’Água do Casado. A preocupação é com relação a feriadão que no final de semana quando aumenta o fluxo de turista para região.

 

Rodovias

 

O secretário estadual de infa-estrutura urbanística e transporte, Mozart Amaral, disse que houve um atraso no cronograma dos trabalhos, mas que hoje mesmo será iniciado.  Amaral aproveitou para anunciar que as obras de duplicação do trecho Arapiraca Olho d’água do Casado serão iniciadas no primeiro semestre de 2020.

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