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Prefeituras recebem R$ 1,6 bi de reposição do FPM

As prefeituras recebem hoje mais uma parcela da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios no valor de R$ 1,6 bilhões, perfazendo assim um total de R$ 6,2 bilhões referente ao mês de junho. Vale lembrar que na recomposição não incide o repasse do duodécimo da Câmara, nem o Fundef. Isso dá às Prefeituras uma liquidez em valores absolutos. Mesmo assim as lideranças municipalistas continuam alegando que estão perdendo recursos, argumentação que não se confirma quando os números são comparados.  A comprovação de que realmente os municípios não sofreram queda nos repasses é o fato de dez Municípios não receberem a recomposição, porque não sofreram redução das parcelas, nos valores transferidos do FPM de junho, em relação ao mesmo período de 2019. Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo. Outro fator positivo para as finanças municipais foi a suspensão do pagamento das dívidas com a previdência social e ainda abertura de crédito para os municípios. As despesas com as ações de controle da pandemia do covid-19, também estão sendo cobertas por transferência federais do Ministério da Saúde. Municípios pequenos como Carneiros receberam R$ 752 mil e Craíbas R$ 2,2 milhões. Muitos recursos para ações que praticamente não se vê nestes municípios.

Recomposição

A Medida Provisória (MP) 938/2020 estabeleceu a complementação do FPM como forma de apoio financeiro. Sendo assim, é garantido às prefeituras os mesmos recursos repassados no mesmo período do ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na arrecadação devido à pandemia.

Datas

As parcelas são transferidas aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação. O período de recomposição compreende de março a junho de 2020. Isto é uma garantia de que as prefeituras não estão tendo perdas financeiras, mas ao contrário estão recebeu uma boa ajuda financeira de injeção de recursos.

FPM extra

No dia 10 de julho, quando as prefeituras recebem a primeira parcela de julho, serão depositados também 1% FPM extra. O valor total dessa parcela ainda não foi revelado, mas chega para reforçar ainda mais a financeira nos municípios. Essa é a primeira parcela extra do FPM. A segunda parcela será depositada no dia 10 de dezembro.

Arapiraca

Arapiraca continua na curva ascendente dos casos e covid-19, enquanto o sistema de saúde está em pré-colapso, segundo o prefeito Rogério Teófilo, que vem cobrando a instalação de ais UTIs no município. Segundo ele o hospital de campanha ainda não foi instalado pela Secretaria de Saúde. Segundo ele, o hospital Nossa Senhora de Fátima não disponibilizou nenhuma UTI para os pacientes de covid-19.

Arapiraca/feira

Ontem em Arapiraca foi notado uma grande quantidade de pessoas que não estavam usando as máscaras. Uma parte que estava com as máscaras usava embaixo do queixo. Isto demonstra o relaxamento dos arapiraquenses, o que proporciona o aumento ainda mais do número de casos de covid-19.

Porto Calvo/hospital

Ontem foi um dia histórico para Porto Calvo e todo Litoral Norte com a inauguração do Hospital da Região Norte, com 123 leitos, um investimento de R$ 30 milhões, que atender a uma população de 150 mil pessoas. A unidade disponibiliza 60 leitos para atendimento do covid-19 e 10 UTIs, além de 50 leitos em enfermarias.

Porto Calvo/Obras

O Governador Renan Filho anunciou que ainda este ano vai concluir a população de Porto Calvo a obra do anel viário. O projeto que foi iniciado ainda na administração do ex-prefeito Ormindo Uchoa, nunca concluída. Essa será mais uma marca da administração do prefeito David Pedrosa.

Inundação

As comunidades ribeirinhas e pequenos empresário que tinham bares e restaurantes as margens do rio São Francisco estão apreensivas com o aumento do nível das águas, com

a liberação da vazão nas barragens do sistema Chesf. A vazão praticamente triplicou chegando atualmente a 1.800 m/s. O maior prejuízo foi sentido em Pão de Açúcar onde toda prainha foi totalmente coberta pelas águas.

Inundações 2

Até ontem o aumento da vazão não tinham causando grandes problemas aos ribeirinhos em Penedo. O que se notou foi a presença de muita vegetação aquática, descendo em direção Foz do rio São Francisco, numa prova que o rio está sendo beneficiado com uma grande limpeza de sua calha e margens.

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