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Processo de reclassificação do aeroporto foi arquivado por “falta de interesse”

O Processo de reclassificação para categoria 4D, do aeroporto Zumbi dos Palmares em Alagoas, foi arquivado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por falta de interesse do requerente, que segundo despacho realizado desde o dia 25 de abril de 2019 e comunicado a superintendência da Infraero em Alagoas, na época, por carta AR no dia 09 de maio do mesmo ano. Vale lembrar que o despacho é alusivo ao staff do Infraero em Brasília e não a superintendência, na época em Alagoas.

A informação foi passada para nosso blog, pelo grupo MCZ Aviatoin Spotters de WhatsApp; que monitora toda movimentação nos aeroportos no Brasil e confirmada no site da Anac, que enviou a seguinte nota para o grupo:

Em atenção à sua manifestação, informamos que o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares/AL foi objeto do processo de concessão de infraestrutura aeroportuária, o qual foi concluído e formalizado por meio do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2019. A outorga da exploração da infraestrutura acarretou na mudança de operador aeroportuário, passando a administração do aeroporto do operador anterior, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, para a Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A.

Cabe informar, ainda, que o processo iniciado anteriormente pelo antigo operador aeroportuário, que buscava alteração cadastral do aeródromo no que se refere à alteração da aeronave crítica, passando do código de referência 4C para 4D, foi arquivado por motivo de decurso do prazo estabelecido na Portaria SIA nº 3352, de 30 de outubro de 2018.

Não obstante, em cumprimento às exigências estabelecidas no Contrato de Concessão, o novo operador concluiu processo de Certificação Operacional Provisória, a Portaria nº 328, de 04 de fevereiro de 2020.  Conforme constam nas especificações operativas, o código de referência para aeronave crítica do aeródromo ficou estabelecido, no Certificado Operacional Provisório, como 4C”.

Ausência de interesse
Em despacho anterior a Anac faz observações que na época impediam a reclassificação do aeroporto e destaca mais uma vez o que o órgão classifica como “ausência de interesse processual… morosidade processual causada pela inércia do demandanteDepreende-se dos autos que, durante a análise realizada pela área técnica sobre o pleito em tela, foram detectadas não conformidades impeditivas ao seu deferimento”.


A Anac continua em seu despacho: “Com isso, foi encaminhado o E-mail de 21/12/2018 (Sei! 2546572) ao interessado, a fim de que as citadas pendências fossem corrigidas e suas evidências fossem devidamente encaminhadas a esta Unidade, a fim de que o processo tivesse prosseguimento.


Contudo, verifica-se que não foi recebido qualquer retorno do demandante, configurando-se assim a ausência de interesse processual, pelo descumprimento do dever legal de prestação de informações, contido no art. 4º, inciso IV, da Lei nº 9.784/1999:

Ademais, importante destacar que a morosidade processual causada pela inércia do demandante acarreta o desconhecimento atual da área técnica quanto à realidade infraestrutural do aeródromo, tendo em vista que as condições do sítio aeroportuário evoluem de maneira dinâmica, sujeitando-se a diversos fatores, como o transcurso do tempo, eventuais condições climáticas adversas e a possível má qualidade da manutenção.


Dessa forma, caso o demandante manifestasse interesse em prosseguir com o presente processo, o longo período em que esta Unidade permaneceu sem informações sobre o aeródromo exigiria uma reanálise cabal da situação aeroportuária pela equipe técnica.


Ante o exposto, determina-se o encerramento do presente processo, inclusive por clareza processual”
. Sendo o último despacho na grade de processo sobre o assunto na Anac, no dia 25.04.2019 e envio da carta AR recebida pela superintendência da Infraero em Alagoas no dia 09.05.2019.

Nosso blog contatou com a assessoria de imprensa da Aena em Recife, que para saber se a empresa abriu novo processo, solicitando a reclassificação do aeroporto, ou se pediu o desarquivamento do processo da Infraero. Até o momento a empresa não se manifestou oficialmente, mas segundo uma fonte da concessionária na Espanha, contactada pelo portal Tripseek.news de Portugal, informou que todo esforço está sendo realizado para que o processo de reclassificação do aeroporto Zumbi dos Palmares, seja agilizado.

“O processo de entendimento está bem encaminhado e deveremos conquistar a classificação 4D muito em breve”, disse a fonte sem arriscar se seria ainda este ano.

Quem deseja acessar mais informações o número do processo, que vinha sendo mantido em sigilo é 00065153839. Basta acessar ao link abaixa e ver todo encaminhamento feito do processo de reclassificação do aeroporto Zumbi dos Palmares, que se torna na novela mais longa de uma luta do trade turístico.

https://sei.anac.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
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