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Comprovante de vacinação será exigido em breve para viagens internacionais

A exigência de comprovante de vacinação não só contra covi-19, mas até outras doenças não está longe de ser implantado pelos menos a médio prazo para os voos internacionais. Isto mesmo, tanto assim que a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) apelou aos governos “para que se unam ao setor de transporte aéreo e que juntos elaborem planos para reconectar as pessoas, os negócios e as economias com segurança quando a situação da epidemia da Covid-19 permitir”.

A pandemia do covid-19 mostrou a todos que existem doenças provocadas por vírus e bactérias são um perigo para um país e por isso a exigência de certificado de vacinação deverá se transformar em um tipo de “passaporte sanitário”, talvez até mais importante que o passaporte. As nações do chamado primeiro mundo passaram a entender que se trata de uma questão de segurança nacional.

Diante dessa perspectiva de um cenário futuro, as companhias aéreas e também os empresários do setor de turismo passaram a pressionar aos governos que unifiquem os protocolos e investiam em campanha de vacinação da população. Países como o Brasil são tidos como polos emissores de turistas com grande potencial transmissão de várias doenças tropicais, sem falar do covid-19, que se alastrou no país graças a falta de interesse do Governo Federal, em se antecipar aos fatos e planejar com controle da pandemia e a compra das vacinas.

O título foi concedido ao Brasil pelo relatório Brasil está entre os piores países que realizou a pior gestão pública da pandemia em todo o mundo. É o que mostra o relatório Covid Performance Index divulgado recentemente pelo Lowy Institute, que tem sede em Sydney, na Austrália, estando entre os piores países que realizou que realizou gestão pública da pandemia em todo o mundo.

Normas IATA

Segundo a associação, uma prioridade desta cooperação fundamental é acelerar o estabelecimento de padrões globais de vacinação e certificação de testes.

“Podemos ver a luz no fim do túnel com a implementação de programas de vacinação pelo mundo. Compreender os parâmetros de referência das políticas governamentais e definir os padrões globais necessários para apoiar o retorno à normalidade nas viagens são passos que vão garantir a preparação do transporte aéreo, impedindo que se torne um vetor significativo de reimportação do vírus. As companhias aéreas estão prontas para apoiar os governos nesta tarefa”, disse Alexandre de Juniac, CEO da Iata.

Princípios:

Quando os governos voltam sua atenção para o restabelecimento da conectividade aérea global, a Iata informou que está pronta para estabelecer parcerias com eles para facilitar uma abordagem globalmente consistente, eficiente e eficaz. Alguns governos já começaram a desenvolver princípios em seus programas de teste/vacinação que poderiam formar a base de uma harmonização global. Esses princípios incluem:

Vacinação: a maioria dos governos está seguindo uma estratégia de vacinação que visa proteger primeiro os profissionais de saúde e os grupos mais vulneráveis. A Iata apoia a reabertura das fronteiras para viagens quando isso for realizado, pois os maiores riscos terão sido mitigados.

Indivíduos vacinados: o governo da Grécia propôs na semana passada que os indivíduos vacinados fossem imediatamente isentos de restrições de viagem, incluindo a quarentena. A Iata apoia iniciativas como as dos governos da Polônia, Letônia, Líbano e Seychelles de adoção dessa isenção.

Testes: Muitos governos estão implementando, com o apoio da Iata, esquemas de teste para facilitar as viagens. A Alemanha e os Estados Unidos, por exemplo, estão aproveitando o rápido avanço das tecnologias de teste para aceitar testes de PCR e de antígenos para gerenciar os riscos de viagens com segurança. Embora os testes de antígeno sejam preferidos por serem rápidos e de custo menor, está claro que o teste de PCR terá um papel importante, pois muitos governos estão exigindo testes no período de 48 a 72 horas antes da viagem.

Tripulação: As orientações CART da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) recomendam que a tripulação seja isenta de processos de teste e restrições que foram criados para os passageiros. A Iata apoia os protocolos de gerenciamento de saúde da tripulação que incluem, por exemplo, testes regulares e exames de saúde feitos em suas próprias residências, além de diretrizes rígidas que limitam a interação com a comunidade local durante as escalas da tripulação. Isso permite que as companhias aéreas gerenciem os riscos da Covid-19 e mantenham a viabilidade operacional.

Medidas de biossegurança em múltiplas camadas: As recomendações da OACI com medidas de biossegurança em múltiplas camadas (incluindo o uso de máscara) estão sendo implementadas globalmente. A Iata apoia que essas medidas permaneçam totalmente em vigor para todos os viajantes até que a situação da epidemia permita o relaxamento.

Padrões globais essenciais

Por trás dos cenários para o restabelecimento da conectividade aérea está o desenvolvimento de padrões globais para que os requisitos de um país possam ser seguidos por viajantes que vêm de outras regiões. Os principais padrões globais que estão sendo desenvolvidos incluem:

Atestado/certificado de vacinação: a OMS está trabalhando para definir os padrões necessários para registrar digitalmente as informações de vacinação que serão essenciais para o restabelecimento das viagens internacionais. O Certificado de Vacinação Inteligente (Smart Vaccination Certificate), será o substituto digital do antigo “yellow book”, registro usado para gerenciar vacinas como a febre amarela.

Estrutura global para testes: a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) está estabelecendo as bases de uma estrutura global para ajudar os governos a confiar nos dados de testes com base no reconhecimento mútuo de seus resultados. A urgência dessa estrutura foi comprovada com a recente suspensão dos voos entre os Emirados Árabes Unidos e a Dinamarca devido a preocupações com o sistema de testes dos Emirados Árabes.

Digital Travel Credential (DTC), ou credencial digital de viagem: a OACI publicou padrões para criar uma DTC a partir de passaportes eletrônicos (ePassports). Além de permitir viagens sem contato, conforme recomendado pelas orientações CART da OACI, a DTC é um componente essencial na identificação digital de viajantes e seus certificados de vacinação e teste. O padrão já existe, mas o desafio agora é a sua implementação.

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