Cotidiano

Prefeituras vão receber R$ 28 bilhões para saúde. Vereador cobra prestação de contas da prefeita de Porto Calvo. Receptivos turísticos poderão funcionar na próxima semana. Perigo de falta de oxigênio nos municípios.

Os municípios vão receber R $28 bilhões para o auxílio financeiro da saúde dos Municípios. Do total, R $1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica. O texto da Medida Provisória 1.041, de 2021, foi publicado nesta quarta-feira, 31, no Diário Oficial da União. Nunca chegou tanto  dinheiro aos cofres dos municípios como nos últimos 13 anos de forma emergencial e rapidamente.  Ainda de acordo com o texto da MP, outros recursos serão destinados a outros setores da saúde e terão alcance nacional. Como o investimento em vigilância em saúde, que vai receber mais de R $750 milhões e também mais de R $88 milhões para a formação e provisão de profissionais para a atenção primária. Destaque para a reunião realizada no Ministério da Saúde (MS), na última terça-feira, 30 de março. Foi criado um Grupo de Trabalho (GT) entre a CNM e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), do MS, para debater a necessidade de apoio financeiro para os Municípios. Há previsão de uma nova reunião nesta quinta-feira, 1, do GT com o Ministério da Saúde para a definição de como se dará o repasse desses recursos já destinados. O GT também deve abordar as pesquisas semanais promovidas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para identificar os principais problemas enfrentados pelos Municípios em relação à gestão da pandemia.

Falta kit intubação

Medicamentos do kit intubação podem faltar em 1.316 Municípios, conforme indica levantamento prévio da CNM. A entidade entrou em contato com mais de 2,6 mil prefeituras – entre 23 e 25 de março de 2021 – para identificar os principais problemas enfrentados em relação à gestão da pandemia.

Falta oxigênio

Sem uma ação de socorro, 50,4% dos pesquisados não conseguirão manter os atendimentos aos pacientes em estado grave. Além disso, em 709 Municípios há o risco de faltar oxigênio nos hospitais ou nos centros de atendimento. Quase 70% dos gestores locais que participaram da pesquisa afirmaram não ter problemas com a falta de oxigênio esta semana.

Não receberam

No entanto, apenas 231 prefeituras confirmaram ter recebido oxigênio do governo estadual, ou seja, mais de 80% dos entrevistados não receberam o produto do Estado. Dentre as medidas adotadas pelos prefeitos, para evitar aglomerações e a circulação de pessoas, o fechamento total das atividades não essenciais foi decretado em 983 localidades.

Medidas

Entre as medidas estão o toque de recolher que tem sido aplicado em 2.127 cidades; e restrições da circulação à noite foram adotadas pela maioria dos entrevistados, 2.309 Municípios. Na última semana, 2.323 prefeitos optaram pela redução da frota e da oferta de ônibus do sistema público; e 278 dos Municípios anteciparam feriados locais.

Observatório

A CNM lançou “Observatório da Covid-19 nos Municípios do Brasil” e semanalmente publicará o resultado das pesquisas feitas com os prefeitos. O levantamento é realizado por telefone e os resultados indicam o cenário do enfrentamento da Covid-19 em todas as regiões do país. O primeiro levantamento abordou: I. falta de oxigênio nas unidades de saúde; II. insumos farmacológicos que compõem o “Kit intubação” e; III. medidas de restrição adotadas.

Porto Calvo

O vereador Júnior Ferro Velho denunciou na última sessão ordinária da Câmara de Porto Calvo, que a prefeita Eronita Espósito não apresentou a prestação de contas bimestral. Infringindo assim a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O vereador disse que estará oficializando a representação na próxima semana ao Ministério Público.

Maragogi/receptivos

A proposta de voltar a funcionar os restaurantes dos receptivos turísticos, levada pelo prefeito Sérgio Lira, seu vice Gabriel Vasconcelos e o vereador Dani da Elba foi muito bem recebida pelo governador Renan Filho, que recebeu o grupo no Palácio Floriano Peixoto na última segunda-feira. O governador deverá anunciar a medida na próxima segunda-feira (5).

Maragogi/ Bares e restaurantes

O grupo pediu também a flexibilização do funcionamento dos bares e restaurantes das 9 às 16 horas. O governador disse que vai discutir a proposta com o Grupo de Controle da Pandemia. O prefeito de Maragogi, Sérgio Lira e seu vice, assim como o vereador Dani foram elogiados pela iniciativa, que beneficia não só Maragogi, mas todos empresários de Alagoas.

Barra Sto Antônio

As famílias cadastradas nos Programas Sociais em Barra de Santo Antônio serão beneficiadas com a doação de 12 quilos de peixes e 6 mil quilos de feijão, arroz, e leite de coco. A distribuição ocorre a partir das 13 horas, em várias localidades do município. Esta é a primeira vez que as famílias recebem peixes na Semana Santa.

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