Juízes e servidores do interior recebem capacitação sobre o CPC

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Professor Beclaute Oliveira fala sobre as mudanças no CPC. Foto: Caio Loureiro
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Juízes e servidores de comarcas do Agreste e do Sertão alagoano participaram, na manhã desta sexta-feira (21), de curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). A capacitação, que reuniu cerca de 170 pessoas, ocorreu no Fórum de Arapiraca.

De acordo com o professor Beclaute Oliveira Silva, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o novo CPC foi elaborado visando dar mais celeridade ao trâmite processual. “As mudanças são significativas e como é um código muito utilizado é importante que os operadores do Direito busquem cada vez mais essa qualificação e aprimoramento”, afirmou o palestrante, ressaltando que o novo CPC entra em vigor em março do ano que vem.

“Só podemos avaliar de fato quando ele estiver sendo aplicado na prática, mas acredito que o código vai dar mais estabilidade às decisões do Judiciário, inclusive proporcionando uma participação mais integrada da Advocacia, do Ministério Público e da Magistratura”, destacou.

O coordenador geral de cursos da Esmal, juiz Alexandre Machado, disse que a instituição está preocupada em levar informação sobre o novo CPC aos magistrados e servidores. “É papel da Escola preparar esses profissionais para as alterações próprias da ciência do Direito”, ressaltou.

Além de juízes e servidores, participaram da capacitação membros do Ministério Público (MP/AL) e da Ordem dos Advogados (OAB/AL). A estagiária do MP/AL Ariane Ferreira Ferro, que atua em Paulo Jacinto, considerou o treinamento importante e destacou a parceria entre os diferentes órgãos do Judiciário. “Esse espírito colaborativo vai fazer com que a Justiça funcione melhor”, avaliou.

O curso acontecerá em outras cinco sextas-feiras (4/9, 11/9, 18/9, 2/10 e 9/10), totalizando 48 horas/aula. A mesma capacitação está sendo oferecida a juízes e servidores que atuam na Capital. Em outubro, a Esmal promove novo curso sobre o CPC, dessa vez voltado a integrantes da Justiça de 2º Grau.

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