Moradia Legal II: TJ entrega em setembro 150 títulos de propriedade

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Desembargador Washington Luiz, à esquerda, confirmou entregas dos títulos. (Foto: Caio Loureiro)

Os primeiros 150 títulos de propriedade gratuitos do Programa Moradia Legal II serão entregues no dia 4 de setembro, no município de Poço das Trincheiras, em ação promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio de sua presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça.

A data de entrega foi formalizada durante reunião ocorrida nesta quarta-feira (19), na Corregedoria, com a participação do presidente do TJ/AL, desembargador Washington Luiz, do corregedor Klever Rêgo Loureiro, e do coordenador da Comissão Moradia Legal, juiz Carlos Cavalcanti.

Moradia Legal II: TJ entrega em setembro 150 títulos de propriedade

O desembargador Washington Luiz reafirmou o impacto social que o programa traz. “Ao receber as escrituras, as pessoas passam a ser donas do seu lar, de fato e de direito. O Moradia Legal é o Judiciário se aproximando da sociedade e promovendo cidadania”, afirmou.

Também participaram da reunião o prefeito do município, José Gildo Rodrigues da Silva, e o responsável pelo cartório de registro de imóveis local, Cid Aragão Wanderley. Poço das Trincheiras foi um dos primeiros municípios a aderir à segunda edição do programa.

Para viabilizar a entrega dos títulos, as prefeituras tiveram que fazer um levantamento topográfico e fotográfico, além de escolher as áreas a serem regularizadas, identificando os imóveis e cadastrando seus proprietários.

“O Moradia Legal que vai contribuir positivamente com o nosso município, atendendo essa região. O Judiciário cumpre seu papel social, beneficiando a todos com esse programa”, afirmou o prefeito José Gildo.

Moradia Legal II

O Moradia Legal II tem 58 municípios alagoanos inscritos. O programa visa conceder títulos de propriedade de imóveis a pessoas com menor poder aquisitivo. O programa foi realizado no estado pela primeira vez em 2005, por meio de iniciativa do então corregedor-geral da Justiça, desembargador Washington Luiz.

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