Prefeitos querem novo pacto federativo

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Os prefeitos se preparam para ir a Brasília, para mais uma “Marcha” e para o primeiro encontro coletivo com o agora novo Presidente da Republica, Jair Bolsonaro, que prometeu dar mais autonomia financeira aos gestores municipais. Bolsonaro quer evitar justamente essas viagens dos prefeitos a Distrito Federal em busca de recursos. O encontro acontece de 8 a 11 de abril e deverá reunir muitos gestores, que querem assistir de perto o pronunciamento do novo presidente e conferir se vai cumprir a promessa de viabilizar mais recursos para os municípios. As lideranças municipalistas querem reabrir o debate sobre um novo pacto federativo, onde os municípios tenham uma fatia maior da arrecadação. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, o presidente Bolsonaro teria acenado com um percentual em torno de 24%. Número maior do que se havia reivindicado (19%). Aroldi disse que é uma boa notícia, mas também traz preocupação, já que o aumento pode vir acompanhado de mais atribuições. Para o líder municipalista, duas medidas são fundamentais para o Brasil: a reforma da previdência e a regulamentação doa pacto federativo. “O desenvolvimento econômico-social do Brasil passa necessariamente pela adequação da previdência”, afirmou. Ele também mencionou as pautas comuns: Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e partilha dos recursos dos royalties de petróleo, que está travado há seis anos no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma liminar.

 

Arrecadação própria

 

É incrível como ainda encontramos vários municípios que não realizam a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQR). Os prefeitos que não cobram os impostos devidos estão passiveis de ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Muitos municípios possuem empresas com atividades comerciais e serviços em grande volume, como é o caso dos polos turísticos.

 

Legislação tributária

 

Os gestores de municípios que possuem atividades econômicas de expressão devem se debruçar sobre a elaboração de legislação especifica e montar um esquema de fiscalização para cobrar os tributos devidos. Em contrapartida os empresários devem colaborar, pois para cobrar melhorais nos serviços públicos é preciso contribuir.

 

Falta água/Agreste

 

Todo Centro da cidade de Arapiraca ficou sem o fornecimento de água durante a terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de cinzas. Já as cidades de Girau do Ponciano vários bairros estão sem água há 15 dias. Em São Sebastião já são 12 dias sem água no centro da cidade e as escolas poderão suspender as aulas pela falta do precioso líquido.

 

Congestionamento/Norte

 

O trecho da rodovia AL 101 Norte entre Maceió, no bairro de Jacarecica e Barra de Santo Antônio, nos finais e semana e feriados os enormes e estressantes congestionamentos desestimulam a quem deseja ir ao Litoral Norte. A duplicação da rodovia não foi realizada e o viaduto construído em Jaracecia se transformou em um funil. A recomendação é para que os motoristas evitem transitar naquele trecho entre às 9 horas e às 13 horas.

 

Delmiro/UPA

 

O prefeito de Delmiro Gouveia, Eraldo Cordeiro, disse que serão realizados esforços para que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) continue funcionando. A notícia de que aquela Unidade poderá fechar as portas no dia 16 desse mês vem preocupando a todos da região do Sertão. Eraldo Cordeiro pediu aos prefeitos da região que colaborem para que a UPA não deixe de atender a todos.

 

Arsal/transportadores

 

Os integrantes da Coopervan estão organizando um ato de apoio ao atual presidente da Agência Reguladora de Serviços de Alagoas, Lailson Gomes, que vem sofrendo ataques de denuncias de irregularidades. Segundo o presidente da Coopervan, Marcondes Prudente, está agendado uma reunião com o Governador na terça-feira (12).

 

Maragogi/Patrulhamento

 

O patrulhamento das praias de Maragogi e região Norte, retornaram com os quadriciclos e motocicletas. Durante o Carnaval o policiamento garantiu a tranquilidade dos banhistas. Outro grande trabalho realizado com esse patrulhamento foi a apreensão de veículos que circulam pelas praias colocando em risco a vida das pessoas.

 

 

Maragogi/política

 

Enquanto o prefeito Sérgio Lira comemorava o sucesso do bloco Bangalelê, que arrastou mais de 20 mil foliões na orla marítima. Os ex-prefeito Marcos Madeira se reunia com a vice-prefeita Isabela Laranjeiras e o vereador Júnior da Barra Grande, para fazer uma análise do cenário político do município. As articulações política com vistas as eleições do próximo ano já começaram.

 

Piranhas/Penedo/São Paulo

 

Os municípios de Piranhas e Penedo foram escolhidos para terem seus pontos turísticos fotografados e expostos nas estações do metrô de São Paulo, na Avenida Paulista e Faria Lima. Serão 30 fotos que ficaram expostos nestas estações, por onde circulam cerca de 780 mil pessoas por dia. Podemos dizer que contribuímos para essa conquista no turismo em Alagoas.

 

 

 

 

 

 

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